SOBRE A MATRÍCULA
I. Nome completo do estudante de acordo com o registro de nascimento;
II. Data de nascimento (RG. CPF ou registro de nascimento);
III. Sexo (registro de nascimento original ou atualizado);
IV. CPF do estudante (obrigatório);
V. Número do NIS (obrigatório);
VI. Número do RG;
VII. Número da Certidão de Nascimento;
VIII. Nacionalidade (País) - RG;
IX. Naturalidade (Município/Estado) - RG;
X. Endereço completo, inclusive o CEP e código de acordo com a conta de energia;
XI. Telefone fixo e móvel, se possuir;
XII. Endereço de e-mail pessoal;
XIII. Nome da mãe e do pai (RG ou registro de nascimento);
XIV. Nome do responsável legal (registro de nascimento, certidão de tutor, termo de guarda ou
documento legal nomeado por tribunal);
XV. CPF do responsável legal;
XVI. Declarar Raça/Cor/Etnia em atendimento ao Protocolo Escolar de Proteção e Resposta à Violência:
Compromisso com a Paz e Equidade conforme a Lei Federal nº 14.811/2024;
XVII. Declarar Gênero;
XVIII. Declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na, e no Decreto nº 3.298, de
20 de dezembro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;
XIX. Rede Escolar de origem;
XX. Ano/série/período inicial pretendido;
XXI. Escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado;
XXII. Selecionar até três opções de escola;
XXIII. Indicar se participa do programa Bolsa Família;
XXIV. Indicar se reside em área rural;
XXV. Indicar se necessita de Transporte Escolar.